Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:19
Quinta Turma decide disputa por representatividade sindical no Ceará
Ao julgar recurso de uma das partes, o ministro decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 12:46
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:13
Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar
Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:30
Tocantins e Bahia fecham acordo em disputa de fronteiras
Ação tramita no STF desde 1986, mas a disputa territorial teve origem no ano de 1919
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:45
Acusado por Tribunal Penal Internacional lidera disputa presidencial no Quênia
Ele é é denunciado por crimes contra a humanidade, levando grupos da sociedade civil a apresentar uma petição para retirá-lo da disputa
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 11:25
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 18:38
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:15
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:56
Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista
Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:00
Júri condena réu que matou na disputa por tráfico
Vítimas foram assassinadas com vários tiros; Crime teria sido motivado pela disputa do controle do tráfico de drogas no município
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 16:30
Disputa entre detentos gerou 18 mortes, constata relatório do TJMA
Relatório apresentado pelo TJMA ao CNJ diz que o episódio foge completamente das características de uma rebelião comum. Episódio foi caracterizado como excesso
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:09
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 14:26
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
psicoterápico; os registros de intensa disputa entre os pais em relação aos interesses da filha e
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:15
Disputa sobre crédito de PIS na importação tem repercussão geral
O creditamento requisitado pelo contribuinte é vedado pela Lei 10.637
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:30
Disputa sobre crédito de PIS na importação tem repercussão geral
O creditamento requisitado pelo contribuinte é vedado pelos incisos I e II do artigo 3º da Lei 10.637/2002
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:45
STF reconhece repercussão geral em disputa sobre PIS
O plenário virtual do STF, por maioria, reconheceu a repercussão geral que aborda o aumento da base de cálculo e da alíquota do PIS cobrado de instituições financeiras entre os anos de 1994 e 1999. Na ação, uma corretora de câmbio e valores questiona uma decisão do TRF da 3ª região que considerou legítima a forma de cobrança do PIS
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:00
Nova disputa entre Apple e Samsung pode reformular lei
Decisão do tribunal poderá criar um novo entendimento sobre a lei de patentes no país